Escala 5×2 aprovada: o que muda para as empresas e quando entra em vigor?
SANTHA RH
Em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou a proposta que estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Para os trabalhadores, a mudança representa mais tempo para descanso, família e atividades pessoais.
Para os empresários, entretanto, surgem dúvidas importantes: quando a escala 5×2 entra em vigor? Será necessário contratar mais funcionários? Como ficam os salários, as folgas e as empresas que funcionam aos finais de semana?
A resposta depende da realidade de cada organização.
Pequenas e médias empresas precisam compreender as novas regras e avaliar os impactos financeiros e operacionais antes de reorganizar suas equipes.
O que é a escala 5×2?
A escala 5×2 é um modelo de organização do trabalho em que o colaborador trabalha cinco dias e possui dois dias de descanso semanal.
O exemplo mais conhecido é a jornada de segunda a sexta-feira, com folgas aos sábados e domingos.
Entretanto, a escala 5×2 não significa necessariamente que todas as empresas precisarão fechar aos finais de semana.
Comércios, supermercados, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos poderão precisar organizar diferentes turnos e dias de folga, respeitando as regras aplicáveis.
É importante diferenciar dois conceitos:
Escala de trabalho: define os dias trabalhados e os dias de descanso.
Jornada de trabalho: define a quantidade de horas trabalhadas diariamente ou semanalmente.
Essa diferença é fundamental para compreender as mudanças.
A escala 5×2 foi aprovada?
Sim.
Em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não sofreu alterações no Senado, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A aprovação, entretanto, não significa que as empresas precisam alterar imediatamente suas escalas.
A implementação seguirá os prazos de transição previstos na proposta.
Quando a escala 5×2 entra em vigor?
O texto aprovado estabelece uma implementação gradual.
Primeira etapa: 60 dias após a promulgação.
As empresas abrangidas deverão adotar dois dias de descanso semanal remunerado, com redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais.
Segunda etapa: 14 meses após a promulgação.
A jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta prevê que essa redução ocorra sem diminuição salarial.
Portanto, a data exata de início depende da promulgação da emenda constitucional.
Enquanto as novas disposições não produzirem efeitos, as empresas devem continuar observando a legislação vigente e as normas coletivas aplicáveis.
Qual é a diferença entre a escala 6×1 e a escala 5×2?
A principal diferença está na quantidade de dias trabalhados e de descanso.
Na escala 6×1, o colaborador normalmente trabalha seis dias e descansa um.
Na escala 5×2, são cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
Além disso, a proposta prevê a redução gradual da jornada máxima semanal.
Isso significa que empresas que já oferecem folgas aos sábados e domingos, mas trabalham 44 horas semanais, também precisarão avaliar a adequação da carga horária.
O salário dos funcionários poderá ser reduzido?
A proposta estabelece a redução da jornada sem diminuição salarial.
Isso significa que a empresa não poderá simplesmente reduzir proporcionalmente o salário mensal em razão da diminuição da carga horária prevista na nova regra.
Para os empregadores, esse é um dos pontos que exigem maior atenção no planejamento financeiro.
Uma empresa que atualmente opera com 44 horas semanais poderá precisar manter suas atividades com menos horas disponíveis por colaborador.
Dependendo da operação, será necessário avaliar a distribuição das tarefas, os horários de funcionamento e a produtividade.
Quais empresas serão mais impactadas pela escala 5×2?
O impacto poderá variar conforme o segmento, a quantidade de funcionários e a jornada atualmente praticada.
Empresas que já trabalham com 40 horas semanais e dois dias de descanso poderão precisar de menos adaptações.
Por outro lado, organizações que dependem de atendimento contínuo ou utilizam predominantemente a escala 6×1 poderão enfrentar desafios maiores.
Entre os segmentos que merecem atenção estão:
- Supermercados;
- Comércios e lojas;
- Restaurantes;
- Hotéis;
- Indústrias;
- Empresas de logística;
- Prestadores de serviços;
- Estabelecimentos que funcionam aos finais de semana.
Nesses negócios, a reorganização das escalas poderá exigir uma análise detalhada da demanda e da quantidade de profissionais disponíveis.
Será necessário contratar mais funcionários?
Não necessariamente.
A necessidade de contratação dependerá da estrutura da empresa, dos horários de funcionamento, do volume de trabalho e da possibilidade de redistribuição das equipes.
Imagine um comércio que funciona de segunda a sábado.
Atualmente, parte dos colaboradores pode trabalhar seis dias por semana.
Com a mudança para cinco dias, a empresa precisará avaliar como manter o atendimento durante todo o período de funcionamento.
Em algumas situações, será possível reorganizar os turnos.
Em outras, a contratação de profissionais adicionais poderá ser necessária.
Antes de ampliar a equipe, entretanto, é importante avaliar os horários de maior movimento, as atividades indispensáveis e a capacidade operacional.
Esse planejamento ajuda a evitar contratações desnecessárias e equipes insuficientes.
A escala 5×2 poderá aumentar os custos das empresas?
Existe a possibilidade de aumento de custos, principalmente para negócios que precisem contratar profissionais adicionais para manter a mesma cobertura operacional.
Entretanto, o impacto financeiro não será igual para todas as empresas.
Algumas poderão reorganizar suas equipes sem ampliar significativamente o quadro de funcionários.
Outras precisarão revisar o planejamento financeiro.
Entre os custos que merecem avaliação estão:
- Novas contratações;
- Encargos trabalhistas;
- Benefícios;
- Treinamentos;
- Horas extras;
- Adequações de sistemas;
- Mudanças nos turnos;
- Revisão de processos internos.
Uma análise antecipada permite construir diferentes cenários e identificar alternativas compatíveis com a realidade do negócio.
Como a escala 5×2 impacta o Departamento Pessoal?
O Departamento Pessoal terá uma participação importante na transição.
Isso porque a mudança envolve regras relacionadas à jornada, registros, contratos, controle de ponto e remuneração.
Entre os principais pontos que deverão ser analisados estão:
- Contratos de trabalho;
- Jornadas semanais;
- Escalas de folga;
- Controle de ponto;
- Horas extras;
- Banco de horas;
- Descanso semanal remunerado;
- Acordos e convenções coletivas;
- Sistemas de folha de pagamento;
- Procedimentos internos.
É fundamental que as empresas acompanhem as regras efetivamente vigentes e avaliem suas particularidades antes de implementar alterações.
Mudanças realizadas sem análise adequada podem gerar inconsistências nos registros e riscos trabalhistas.
Qual será o papel do RH na adaptação à nova jornada?
A mudança não envolve apenas questões administrativas.
Também exige organização da gestão de pessoas.
O Recursos Humanos poderá apoiar a empresa na revisão da distribuição das equipes, no planejamento de contratações e na preparação das lideranças.
Outro ponto importante será a comunicação interna.
Os colaboradores precisarão compreender como as novas escalas funcionarão, quais serão os dias de descanso e como ocorrerá a transição.
Informações incompletas ou contraditórias podem gerar insegurança e conflitos.
Por isso, o ideal é que as mudanças sejam comunicadas de maneira clara, após a definição dos procedimentos aplicáveis.
Como preparar sua empresa para a escala 5×2?
O primeiro passo é realizar um levantamento da situação atual.
Antes de pensar em novas contratações ou alterações de horários, a empresa precisa compreender como suas equipes estão organizadas.
Algumas perguntas podem ajudar:
- Quantos funcionários trabalham atualmente em escala 6×1?
- Quantos já possuem dois dias de descanso?
- Qual é a carga horária semanal de cada equipe?
- Quais setores precisam funcionar aos finais de semana?
- Quais são os horários de maior demanda?
- Existem atividades que podem ser reorganizadas?
- Será necessário ampliar o quadro de colaboradores?
- Qual poderá ser o impacto financeiro?
- Os gestores estão preparados para administrar novas escalas?
Com essas informações, a empresa poderá construir um plano de adaptação mais consistente.
A escala 5×2 pode melhorar o clima organizacional?
A jornada de trabalho influencia a experiência dos colaboradores.
Ter mais tempo disponível para descanso, convivência familiar e atividades pessoais pode contribuir para a percepção de equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Entretanto, a mudança da escala não resolve automaticamente problemas relacionados à liderança, comunicação, reconhecimento ou ambiente de trabalho.
Uma empresa pode oferecer dois dias de descanso e ainda enfrentar dificuldades de engajamento e retenção.
Por isso, a adaptação também pode ser uma oportunidade para avaliar o clima organizacional e identificar outras necessidades de melhoria.
A escala 5×2 pode ajudar a reduzir o turnover?
A organização da jornada pode influenciar a decisão de um profissional permanecer ou não em uma empresa.
Entretanto, o turnover possui diferentes causas.
Remuneração, liderança, oportunidades de crescimento, reconhecimento e condições de trabalho também precisam ser considerados.
Uma jornada mais equilibrada pode representar um fator positivo de retenção, mas os resultados dependerão da realidade de cada organização.
Empresas que desejam melhorar a permanência dos profissionais devem avaliar a experiência dos colaboradores de maneira mais ampla.
Como ficam os comércios que abrem aos sábados e domingos?
A escala 5×2 não significa necessariamente o encerramento das atividades comerciais aos finais de semana.
O que poderá mudar é a distribuição das jornadas e folgas dos funcionários.
Um supermercado, por exemplo, poderá precisar organizar equipes diferentes para manter o atendimento durante toda a semana.
O mesmo raciocínio se aplica a restaurantes, hotéis e outros negócios com funcionamento contínuo.
Entretanto, a definição das escalas deverá respeitar as regras de descanso, jornada e trabalho aos domingos e feriados aplicáveis a cada atividade.
Por isso, é importante que cada empresa avalie sua realidade operacional e as normas coletivas correspondentes.
Quais erros as empresas devem evitar durante a transição?
Um dos principais erros é esperar até o último momento para avaliar os impactos.
A reorganização de jornadas pode envolver contratações, treinamentos, mudanças operacionais e revisão de processos.
Outro erro é presumir que todas as empresas terão a mesma necessidade de adaptação.
Um escritório administrativo que funciona de segunda a sexta-feira possui uma realidade diferente de um comércio que atende durante sete dias por semana.
Também é importante evitar alterações contratuais ou mudanças de jornada sem verificar as regras legais aplicáveis.
O planejamento deve considerar tanto a continuidade das operações quanto o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Perguntas frequentes sobre a escala 5×2
A escala 6×1 acabou?
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas sua aplicação depende da promulgação e dos prazos de transição.
A escala 5×2 começa a valer imediatamente?
Não. O texto prevê implementação gradual, com etapas vinculadas à data de promulgação.
Todos os funcionários terão folga aos sábados e domingos?
Não necessariamente. A distribuição das folgas dependerá das atividades da empresa e das regras aplicáveis.
Quem já trabalha de segunda a sexta-feira terá mudanças?
Depende da carga horária semanal. Empresas que já utilizam 40 horas semanais poderão precisar de menos adaptações em relação ao novo limite geral.
O empregador poderá reduzir o salário?
A proposta prevê redução da jornada sem redução salarial.
A empresa será obrigada a contratar mais funcionários?
Não necessariamente. A necessidade dependerá da estrutura operacional e da possibilidade de reorganização das equipes.
O Departamento Pessoal precisará revisar os contratos?
As empresas deverão avaliar seus contratos, jornadas e controles para identificar as adequações necessárias, respeitando a legislação e os prazos aplicáveis.
Como a SanTha RH pode ajudar sua empresa na adaptação à escala 5×2?
A mudança na jornada de trabalho pode representar um desafio para empresas que ainda possuem processos pouco estruturados.
Reorganizar equipes, revisar rotinas e planejar contratações exige informações confiáveis e uma visão integrada da gestão de pessoas.
A SanTha RH, com sede em Sorocaba e atendimento nacional, oferece soluções que podem apoiar empresas nesse processo.
Departamento Pessoal: organização e execução das rotinas trabalhistas e administrativas, conforme o escopo contratado.
Recrutamento e Seleção: apoio na contratação de profissionais quando houver necessidade de ampliar ou reorganizar as equipes.
Implantação de RH: estruturação de processos e responsabilidades para profissionalizar a gestão de pessoas.
BPO de RH: acompanhamento contínuo de atividades e processos de Recursos Humanos.
Pesquisa de Clima Organizacional: avaliação da percepção dos colaboradores sobre aspectos do ambiente de trabalho e da gestão.
O objetivo é ajudar cada empresa a organizar seus processos de acordo com suas necessidades e sua realidade operacional.
Sua empresa está preparada para a escala 5×2?
A aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 representa uma mudança importante para trabalhadores e empregadores.
Para as empresas, o momento é de acompanhar a promulgação, compreender os prazos e avaliar os possíveis impactos na operação.
A preparação antecipada pode ajudar a identificar necessidades de contratação, reorganizar equipes e planejar os custos envolvidos.
Mais importante do que simplesmente alterar uma escala é garantir que a empresa consiga manter suas atividades com processos organizados e uma gestão de pessoas eficiente.
A SanTha RH oferece soluções de Departamento Pessoal, Recrutamento e Seleção, Implantação de RH e BPO de RH para pequenas e médias empresas.
Sua empresa precisa reorganizar suas equipes, estruturar o Departamento Pessoal ou planejar novas contratações? Entre em contato com a SanTha RH e solicite uma proposta para sua empresa.
Fontes e referências
Senado Federal. Aprovação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. Publicado em 14 de outubro de 2026.
Agência Brasil. Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho. Publicado em 14 de outubro de 2026.
Senado Federal. Tramitação da PEC 221/2019.